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Antonio Alves Bertulucci

Água Clara (MS)

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Comentários

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Antonio Alves Bertulucci

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 14 anos

O que nos deixa perplexos é que a grande maioria dos municípios do país possuem leis regulamentando o serviço de mototaxi e de moto frete, além de muitos outros nos quais não possuem legislação mas que existe a exploração do serviço (no caso, de modo clandestino, por falta de amparo legal). Não há clareza no sentido de especificar afinal, qual é a competência do Município, uma vez que tanto a Lei Federal 2009, de 29 de junho de 2009 quanto a resolução do Contran, são lacunosas e imprecisas a esse respeito.

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Antonio Alves Bertulucci

Comentário · há 11 anos

Afinal: Pisca-alerta só pode ser utilizado parado?

Eduardo Cadore · há 11 anos

Tenho visto e participado de comboios (sepultamentos, deslocamentos de viaturas militares, acidentes em rodovias e rodovia em reparos), a utilização do pisca alerta em movimento com a finalidade de alertar aos demais veículos na via urbana ou que estejam em rodovia em sentido oposto, parados e aguardando liberação do trafego para o seu veículo. É de ressaltar ainda, que a velocidade de comboios é basteante reduzida.

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